Arquivo de artigos

21/07/2017 21:43
Antes de entrarmos no cerne desse artigo, é válido analisarmos o conceito, aplicabilidade e a natureza dessa verba trabalhista. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma espécie de poupança do trabalhador. O próprio empregador é quem deposita o dinheiro do fundo. Por sua vez, a Caixa...
17/07/2017 20:08
O coordenador da frente, deputado Hugo Leal (PSB-RJ), quer aproveitar a ocasião para reacender a discussão em torno das campanhas obrigatórias e regulares de prevenção de acidentes. Para o deputado, a legislação de trânsito brasileira pode até passar por alguns ajustes pontuais, mas o foco dos...
17/07/2017 20:07
BRASÍLIA - O parecer sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer não poderá ser lido no plenário da Câmara nesta segunda-feira, 17, por falta de quórum. Como o Congresso Nacional entrará em recesso a partir desta terça-feira, agora a leitura só poderá ser a partir de 1º de agosto, quando os...
17/07/2017 20:01
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, admitiu, nesta segunda-feira em evento nos Estados Unidos, que poderá oferecer uma nova acusação criminal contra o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes de deixar o comando do Ministério Público Federal, em meados de...
14/07/2017 15:28
O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (13) a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do País, que vai orientar a elaboração e a execução do orçamento de 2018. Deputados e senadores acolheram o relatório da Comissão Mista de Orçamento, aprovado na noite desta quarta. O texto...
13/07/2017 17:17
O deputado Vicente Candido (PT-SP) apresentou nesta quinta-feira (13) uma nova versão do seu relatório à comissão da reforma política com previsão de R$ 3,5 bilhões para financiar as eleições de 2018 e cerca de R$ 2 bilhões para as eleições seguintes. “O centro do debate é o financiamento público....
12/07/2017 22:19
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões. O governo ainda...
11/07/2017 22:13
Na quarta-feira passada, dia 05, o advogado de Michel Temer, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira entregou a defesa do presidente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados em ação protocolada no Supremo Tribunal Federal pelo Procurador Geral da...
11/07/2017 22:13
BRASÍLIA - Em uma sessão conturbada, a reforma trabalhista foi aprovada nesta terça-feira, 11, no plenário do Senado por 50 votos favoráveis e 26 contrários. Houve 1 abstenção em um quórum de 77 senadores. Agora, os senadores votam destaques e o projeto segue para a sanção presidencial. Conforme...
06/07/2017 02:56
Deputados de oposição ao governo e representantes de entidades de defesa da educação defenderam, nesta quinta-feira (6), a revogação de uma portaria do Ministério da Educação que alterou a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE). A portaria 577, de abril deste ano, revogou portarias...
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